1 - SIC

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação a Prefeitura Municipal de Gaurama coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.

Este serviço possibilita a qualquer interessado desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso à informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC está disponível nas seguintes modalidades:

I - SIC Virtual: Pelo Portal Transparência

II - SIC Presencial: Através de solicitação junto à Prefeitura Municipal

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta dás 08:00 às 11:30 e dás 13:30 às 16:30

Em todas as modalidades será gerado um protocolo de recebimento do pedido de informação para acompanhamento do pedido de informação pelo cidadão.

Este poderá ser consultado em junto aos Serviços Online - Protocolo - Consulta de Processos

2- INFORMAÇÕES SIGILOSAS

Informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade ou do Estado.

3 - O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO É GRATUITO, EXCETO EM CASO DE FORNECIMENTO DE CÓPIAS.

4 - PRAZO DE RESPOSTA

O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC deverá conceder o acesso imediato à Informação disponível. Não sendo possível a concessão de acesso imediato, poderá ser fornecido em num prazo de 20 dias, que poderá ser prorrogado or mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa.

Gabinete Executivo

Rua João Amândio Sperb 338 - Centro - Gaurama - RS - Brasil

E-mail: adm@gaurama.rs.gov.br